Resultados 239208 itens no acervo.
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Portaria n. 97-N, de 24/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.871, de 23/11/99 [estabelece prazo para as ratificacoes de concessoes e alienacoes de terras feitas pelos Estados na faixa de fronteira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai pedindo providências quanto ao pagamento de indenização já aprovado.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Portaria n. 90, de 03/11/99 [reconhece as atividades na Reserva Extrativista do Medio Jurua-Carauari/AM, administrada pelo Ibama, como atividades de um Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, visando atender 280 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anteprojeto de Decreto [dispoe sobre procedimentos administrativos para identificacao e reconhecimento das comunidades remanescentes dos quilombos e para delimitacao, demarcacao e titulacao das areas por elas ocupadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A CPI da aculturacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Carta de encaminhamento de documentos relativos à reivindicação de terras junto ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 920 visualizações -
Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Discurso de posse no dia 11/11/99, no auditorio do Ministerio da Justica, em Brasilia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.238, de 10/11/99 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista do Lago do Cunia, Estado de Rondonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 04/10/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Tapajos/Arapuins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Ibirama-La Klano: Resumo.
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 26 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 96-N, de 08/11/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatório final da CPI da ICOMI.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 44 visualizações -
Laudo Antropológico Processo n. 94.562-8 de Jairo Francisco Miotto Ferreira e outros.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 70 visualizações -
Comentarios a proposta de anteprojeto de decreto que regula o procedimento administrativo para reconhecimento e titulacao das areas pertencentes a comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Discurso do Senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 21 visualizações