Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas, localizado nos estados da Bahia e de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 19/12/2000 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites do Parque Nacional do Caparao, localizado nos estados do Espirito Santo e Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Diretrizes para a implantacao de Programas de Formacao de Professores Indigenas nos Sistemas Estaduais de Ensino : versao preliminar.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Decreto de 14/11/2000 [outorga concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Corumba IV, em trecho do rio Corumba, no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
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Relatorio de viagem a Santa Catarina e Rio Grande do Sul para reuniao com liderancas indigenas sobre encaminhamentos das questoes fundiarias.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
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Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Seruini/Mariene].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Kantarure].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
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Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Ofício n. 391/PRES, encaminhando ata de reunião entre Comunidade Pankararu, Funai, CHESF, Funasa e MPF.
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Portaria n. 212, de 29/08/2000 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar proposta de ocupacao territorial da Reserva Extrativista do Ciriaco, no municipio de Cidelandia, estado do Maranhao, discriminando as areas que devem ser desapropriadas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações