Resultados com "lei" 37651 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.082, de 29/09/98 [altera a Lei n. 1.600, de 25/07/97, que dispoe sobre a criacao do Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The human right to water.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Novo Estatuto Direito dos Povos Indigenas: Projeto de Lei 2.057/91.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 296 visualizações -
Ata da Assembleia Geral Ordinaria da XXI Reuniao Brasileira de Antropologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.579/98 [dispoe sobre o acesso a recursos geneticos e seus produtos derivados e a protecao ao conhecimento tradicional a eles associados].
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Conservacao da biodiversidade na Amazonia brasileira : uma analise do sistema de unidades de conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 11.622, de 29/12/98 [dispoe sobre a mudanca de categoria de manejo das Reservas Ecologicas de Caetes e Dois Irmaos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 7.091, de 28/12/98 [dispoe sobre a criacao da Estrada Parque Cachoeira da Fumaca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Levantamentos etnoecologicos em reservas indigenas na Amazonia brasileira : uma metodologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
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Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
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Resolucao n. 243, de 09/10/98 [institui a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos da Amazonia que tem por objetivo discutir o Anteprojeto de Lei que regulamenta a utilizacao dos recursos naturais da Floresta Amazonica Brasileira].
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