Resultados com "Parecer" 18186 itens no acervo.
-
Proposta de redivisao do Estado do Amazonas : textos para o debate..
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 025/2000: Indígenas solicitam à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que investiguem a Funasa e a Funai.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Parecer sobre Projeto de Lei n. 4.080, de 1998, que institui a Zona de Uso Intensivo no Parque Nacional do Iguaçú em trâmite na Câmara dos Deputados.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Parecer tecnico que propoe a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer tecnico da visita a propriedade de Eunice de Freitas Mourao, localizada na Praia da Camiranga - Ilha Grande/RJ.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Parecer a respeito do Projeto de Lei n. 2.057/1991 que institui o Estatuto das Sociedades Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Comentarios sobre despacho da Procuradora Geral da Funai sobre os desenhos das ceramistas Kadiweu: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 30 visualizações -
Parecer n. 9.048/GB, do Ministério Público Federal, referente Reclamação n. 485-6/190-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer n. 8.995, da Procuradoria Geral da República, referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160-MS.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Parecer n. 14/99: "Diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena".
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 526 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Parecer sobre educacao escolar indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Estudo previo de impacto ambiental para o licenciamento da Usina Hidreletrica de Cubatao : parecer juridico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.207-B, de 1997 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades de quilombos, na forma do art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações