Resultados com "min" 29310 itens no acervo.
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Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 293, de 12/12/2001 [dispoe sobre o conteudo minimo do Plano de Emergencia Individual para incidentes de poluicao por oleo originados em portos organizados, instalacoes portuarias ou terminais, dutos, plataformas, e orienta a sua elaboracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 26, de 07/02/2002 [da nova redacao a Resolucao n. 6, de 20/03/2001, que instituiu o Programa Nacional de Despoluicao de Bacias Hidrograficas, que passa a ser denominado Programa Despoluicao de Bacias Hidrograficas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.900, de 24/01/2002 [dispoe sobre a supervisao, administracao e a fiscalizacao do Parque Ecologico e de Uso Multiplo Olhos d'Agua, na Regiao Administrativa de Brasilia - RA I].
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To dig or not to dig? : criteria for determining the suitability or acceptability of mineral exploration, extraction and transport from ecological and social perspectives - a discussion paper.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 26, de 15/01/2002 [declara de posse permanente do grupo indigena Truka a AI Truka].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Portaria n. 8, de 23/01/2002 [revoga a Instrucao Normativa n. 15, de 31/08/2001 e determina a Diretoria de Florestas que apresente a Comissao Regional de Avaliacao e Monitoramento do Sistema de Licenciamento Ambiental, minuta de portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
O Ibama torna publico que recebeu o EIA e respectivo RIMA, da Mineracao Rio do Norte S/A, referente a implantacao e operacao da Mina Plato Almeidas, localizada na Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Portaria n. 16, de 14/01/2002 [institui Comissao de Areas Protegidas, com o objetivo de assegurar a coordenacao das acoes do Ministerio do Meio Ambiente nas propostas de criacao de Unidades de Conservacao no bioma amazonico].
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Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 1.192, de 31/12/2001 [declara de posse permanente indigenaa AI Apyterewa].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 23 visualizações -
Portaria n. 7, de 07/12/2001 [determina as Unidades do Ibama de Santo Antonio de Jesus, Ilheus, Eunapolis, Teixeira de Freitas e Vitoria da Conquista, na Bahia, que suspendam temporariamente a emissao de Autorizacao para a Queima Controlada...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proposta de criação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para assumir a administração e execução do Subprograma Projetos Demonstrativos - PDA.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Oficina de capacitacao dos administradores regionais da Funai : relatorio final. 2 v.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Redivisao territorial : subsidios para o seminario.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
As terras indigenas no Brasil e a "regularizacao" da implantacao de grandes usinas hidreletricas e projetos de mineracao na Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica pedindo a aprovacao do Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 129 visualizações -
Sintese das propostas contidas nos relatorios das conferencias distritais de saude indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Beneficios das plantas da capoeira para a comunidade de Benjamin Constant, Para, Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações