Resultados com "lei" 37599 itens no acervo.
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Dossie sobre grilagem de terras publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Ecossistemas brasileiros.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
A Amazonia na Agenda 21 brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.285, de 1992 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica, apensos os Projetos de Lei de ns. 69/95, 635/95 e 285/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Posse agroecologica e manejo florestal : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos das populacoes tradicionais na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 616 visualizações -
Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Beneficios das plantas da capoeira para a comunidade de Benjamin Constant, Para, Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei n. 10.985, de 11/12/2001 [altera a Lei n. 10.505, de 25/02/2000].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Lei n. 10.304, de 05/11/2001 [transfere ao dominio do Estado de Roraima terras pertencentes a Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio de Auditoria de Natureza Operacional realizada no Programa de Desenvolvimento Sustentavel de Recursos Hidricos para o Semi-Arido Brasileiro - Proagua/Semi-Arido.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Pronunciamento da Abong na Audiencia publica convocada pela Comissao de Agricultura e Politica Rural da Camara de Deputados sobre o PL n. 4.440/01.
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 7.519, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Corixao da Mata Azul area localizada nos municipios de Novo Santo Antonio e de Cocalinho].
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Lei n. 7.520, de 28/09/2001 [declara Refugio da Vida Silvestre - Quelonios do Araguaia area localizada no municipio de Cocalinho].
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Portaria n. 358, de 27/09/2001 [o Horto Florestal de Sobral, criado pela Lei n. 127, de 30/10/47, tera a destinacao de Floresta Nacional, passando a denominar-se Floresta Nacional de Sobral, no municipio de Sobral, no Ceara].
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A farra dos transgenicos.
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações