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Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Who owns the world's forests? : forest tenure and public forests in transition.
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Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
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Decreto n. 4.361, de 05/09/2002 [promulga o Acordo para Implementacao das Disposicoes da Convencao das Nacoes Unidas sobre o Direito do Mar de 10/12/82 sobre a Conservacao e Ordenamento de Populacoes de Peixes Transzonais...].
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Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
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Texto del capitulo sobre derechos de propiedad intelectual.
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Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
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A place in the world : tenure security and community livelihoods, a literature review.
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Mudancas globais e populacoes tradicionais.
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Resolucao n. 68, de 26/03/2002 [outorga a Petrobras o direito de captar agua do Rio Negro, por cinco anos, com finalidade industrial, no municipio de Manaus, Estado do Amazonas].
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Curso de direitos indigenas: dossie.
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Florestas federais de Rondônia ameaçadas.
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais. Regimes legais de protecao e a pirataria legislativa : Medida Provisoria viola direitos indigenas e legitima a biopirataria em suas terras.
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Direitos indigenas : fasciculo para leitura e pesquisa nas comunidades e escolas indigenas.
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Educacao escolar indigena : um direito, uma conquista.
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Indigenous rights in democratic Brazil.
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Protection of traditional knowledge.
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Patents and traditional knowledge of the uses of plants : is a communal patent regime part of the solution to the scourge of biopiracy?
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Traditional knowledge and intellectual property : issues and options surrounding the protection of traditional knowledge.
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Relata denuncia de assassinato de Ademir Alfeu Federicci, em Altamira - PA.
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