Resultados com "direito" 43970 itens no acervo.
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Declaração dos pajés.
Adicionado: 22 de Nov de 2018 | 10 visualizações -
Na floresta têm direitos: justiça ambiental na Amazônia já!
Adicionado: 11 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Lula quer dar sequência ao massacre étnico em Alcântara.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 9 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
The role of registers and databases in the protection of traditional knowledge: a comparative analysis.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 8 visualizações -
Uma agenda de acoes afirmativas para as mulheres indigenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 190 visualizações -
Alfabetização indígena.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 66 visualizações -
O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Direitos indigenas : analise das principais propostas que tramitam no Congresso Nacional;.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Trips : o acordo de propriedade intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Dossiê sobre a homologação integral da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 14 de Nov de 2018 | 378 visualizações -
Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Who owns the world's forests? : forest tenure and public forests in transition.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Plano Colômbia: perspectivas do parlamento brasileiro.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 12 visualizações