Resultados com "MUNICIPIOS" 48462 itens no acervo.
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Area Remanescente de Quilombo Erepecuru : mais uma vitoria das comunidades remanescentes de quilombos de Oriximina.
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Instrucao Normativa n. 3, de 27/10/98 [suspende o transporte, beneficiamento, comercializacao e a exportacao da especie mogno, nos municipios de Sao Felix do Xingu, Ourilandia do Norte, Tucuma, Xinguara e Redencao, no estado do Para].
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Portaria n. 144, de 23/10/98 [revoga a Portaria n. 123, de 28/08/98, que proibiu a realizacao de queimadas no estado do Mato Grosso nos municipios listados na mesma].
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Decreto n. 39.952, de 08/10/98 [declara como Area de Protecao Ambiental - APA Serra do Sabonetal -, a regiao situada nos municipios de Itacarambi, Jaiba e Pedras de Maria da Cruz].
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Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
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Ato n. 222, de 18/09/98 [da assentimento previo para a criacao do Parque Nacional da Serra da Bodoquena, abrangendo terras dos municipios de Bodoquena, Bonito, Porto Murtinho e Jardim].
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Portaria n. 123-N, de 28/08/98 [proibir a realizacao de queimada por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis no estado de Mato Grosso, nos municipios listados em anexo].
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Portaria n. 122-N, de 28/08/98 [proibir por tempo indeterminado ou enquanto perdurar condicoes climaticas desfavoraveis, a realizacao de queimada nos municipios de Caseara, Lagoa da Confusao, Duere, Pium e Formoso do Araguaia, no estado do Tocantins].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
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Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Analise da distribuicao espacial das taxas de desflorestamento dos municipios da Amazonia Legal no periodo 1991-1994 : relatorio tecnico.
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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Serra do Mel.
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Contestação do Estado de Roraima na Ação Cautelar Inominada movida por Nelindo Galé e José Adalberto da Silva.
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