Resultados com "pl%20490/2007" 3540 itens no acervo.
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Comentarios sobre o relatorio do deputado Pizzatto acerca do PL 285/ 99, que versa sobre a protecao da mata atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.610, de 1996 [dispoe sobre a exploracao e o aproveitamento de recursos minerais em terras indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de desenvolvimento rural do Maranhao (emprestimo 2862-BR) - Plano de acao indigena.
Adicionado: 28 de Abr de 1989 | 3 visualizações