Resultados 201116 itens no acervo.
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Carta ao Diretor de Assuntos Fundiarios da Funai [sobre limites da AI Panara].
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 11 visualizações -
Diagnostico situacao atual comunidades indigenas: ata de reuniao.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 9 visualizações -
Decisao ministerial sobre os limites da Terra Indigena Raposa/Serra doSol sera definitiva para a politica indigenista do governo FHC.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 2 visualizações -
As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Audiencia Publica para discutir o PL 306/95, sobre acesso aos recursos geneticos e biologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Information document on access to ex-situ microbial genetic resources within the framework of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei de acesso à biodiversidade brasileira: dispõe sobre os instrumentos de controle do acesso a recursos genéticos no País - Projeto de Lei n. 306, de 1995 .
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusões do Conselho Geral da Coiab em relação a política indigenista oficial.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Biodiversity : related aspects of Intellectual Property Rights (IPRs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto demarcacao Waiapi-PDW: relatorio final.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Decision 391 : Regimen comun sobre acceso a los recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 8 visualizações -
Decisão Ação Ordinária n. 94.0015665-0 movida pela Comunidade Indígena Panará contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Access to plant genetic resources and the equitable sharing of benefits : a contribution to the debate on systems for the exchange of germplasm.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
From Leipzig to Buenos Aires.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Transcricao palavras de liderancas Kayapo sobre o Hotel Fazenda Enza.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 11 visualizações -
Derechos de los agricultores en el marco de la discusion sobre recursos fitogeneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações