Resultados 199629 itens no acervo.
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Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
"Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 654 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 157 visualizações -
O Governo FHC e a demarcacao de terras indigenas, paralisia e polemica: a anunciada mudanca do decreto 22/91 pelo (...) sem precedentes.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 36 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Programa interinstitucional para fiscalização e vigilância de áreas indígenas em Mato Grosso: memória da Oficina de Chapada dos Guimarães.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Avaliacao de amostras minerais do Rio Negro.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem da senadora Marina Silva a Nova York por ocasiao da VI Semana da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Os direitos coletivos difusos.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Ata.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 7 visualizações -
NOVO confronto : Decreto n. 750 sobre a Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Aos indios Mbengokre [sobre leilao de madeira Kayapo].
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 12 visualizações -
A sociedade Kayapó.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 17 visualizações