Resultados 204890 itens no acervo.
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Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
"Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 654 visualizações -
Consideraciones personales sobre la condicion indigena en America Latina y los derechos humanos: documento elaborado para el IIDH.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Licenciamento realizado pelo DEPRN e seus principais conflitos : apresentacao ao Consema C.E. desmatamentos do Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 114 visualizações -
Participation and indigenous peoples.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 5 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Carta aberta dos indios aos participantes do seminario-consulta sobre Carajas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações -
Conclusiones.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Droits indigenes, militarisation et violence contre les indiens au Bresil.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Comunitarismo indigena e modernidade: contrastes entre o pensamento brasileiro e andino.
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 20 visualizações -
Educacao escolar indigena: resenhas criticas de teses e livros (1975-1994).
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 14 visualizações -
Contaminacao por mercurio: dossie. [].
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 23 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Relatorios bimestrais da ADR/FUNAI/Macapa de mar/93 a abr/94.[].
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 17 visualizações -
Relatorios de viagem e planos trimestrais referentes as atividades de assistencia a saude indigena - Guarani Mbya da AI Rio Branco/SP.[].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 7 visualizações -
Estatuto das sociedades indigenas: substitutivo do relator.
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
DOSSIE sobre as AIs Alto Turiacu a Caru.[].
Adicionado: 29 de Jun de 1994 | 9 visualizações