Resultados 209845 itens no acervo.
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Lei n. 6.439, de 31/05/94 [cria o Parque Estadual da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Moradores de Frechal ocupam sede do Ibama : relatorio da ocupacao do Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Resolucao n. 6, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais no Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 5, de 04/05/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios inicial, medio e avancado de regeneracao da Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de atividades florestais na Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 324 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Deliberacao Consema 27/94, de 26/05/94 [aprova o EIA/RIMA do empreendimento UHE Tijuco Alto, de responsabilidade da Companhia Brasileira de Aluminio - CBA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Portaria n. 53-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 54-N, de 23/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 52-N, de 20/05/94 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Farmers' rights and rights of similar groups : the rights of indigenous and local communities embodying traditional lifestyles - experience and potential for implementation of Article 8 of the Convention on Biological Diversity.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao Conjunta n. 2, de 12/05/94 [regulamenta o Art. 4o. do Decreto Federal n. 750, de 10/02/93, que dispoe sobre o corte, a exploracao e a supressao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 4.903, de 02/05/94 [denomina de Parque Estadual Paulo Cesar Vinha, o Parque Estadual de Setiba, criado pelo Decreto n. 2.993/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 51-N, de 11/05/94 [aprova o Roteiro para Criacao e Legalizacao das Reservas Extrativistas, constante do anexo a presente Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Grupo de Trabalho Populações Indígenas: contribuição setorial à política nacional integrada para a Amazônia - Documento Final.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 22 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações -
Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Relatorio Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Access to genetic resources of the Andean Pact : possible objectives for a decision.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 0 visualizações