Resultados 209845 itens no acervo.
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Sintese e resultados.
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Anais.
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Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
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Generating revenue in your backyard : a worthy approach to financing biodiversity.
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Portaria n. 95 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 93 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 274, de 25/10/96 [aprova a destinacao, para assentamento de agricultores, de parte do imovel denominado Rio Pardo].
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Portaria n. 94 N, de 25/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 88 N, de 24/10/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portarias n. 268 e 269, de 23/10/96 [cria em substituicao a modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, a modalidade de Projeto de Assentamento Agro-Extrativista, entre outras resolucoes].
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Relatorio.
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Portaria n. 82, de 09/10/96 [revoga a Portaria n. 23-N, de 29/03/96, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural area do imovel denominado Seringal Iucatan I].
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
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Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
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