Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 10.584, de 11/11/97 [dispoe sobre a area da Ponta do Papagaio, sita no Parque Estadual da Serra do Tabuleiro].
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Decreto n. 2.366, de 05/11/97 [regulamenta a Lei n. 9.456, de 25/04/ 97, que institui a Protecao de Cultivares e dispoe sobre o Servico Nacional de Protecao de Cultivares - SNPC].
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Governo do Amazonas cria maior area de protecao ambiental do Planeta.
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Portaria n. 323, de 05/11/97 [autoriza a El Paso Amazonas Ltda., com sede na cidade de Manaus, a estabelecer-se como produtor independente de energia eletrica].
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Burning in the brazilian Amazon increasing again.
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Decreto Legislativo n. 68, de 1997 [aprova o texto do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, concluido em Genebra, em 26/01/94].
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Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
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Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
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Decreto n. 1.799, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Madeirinha no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 1.798, de 04/11/97 [cria a Estacao Ecologica Estadual do Rio Roosevelt no estado do Mato Grosso].
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Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
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Decisão nº 031/97 - Ação Civil Pública sobre Barragem do Apertado.
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Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
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Anais.
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Floresta Nacional do Tapajos: Coletanea de trabalhos.
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Concesiones forestales en territorios indigenas.
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Manejo participativo de areas protegidas : adaptando o metodo ao contexto.
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Regime de queimadas no Parque Nacional das Emas, GO : 1973-1995.
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