Resultados 209845 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 4, de 18/11/98 [a forca-Tarefa, criada pelo art. 1o. do Decreto n. 2.662, de 08/07/98, tem a finalidade de combater os incendios florestais na Amazonia Legal].
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Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
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Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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Resolucao n. 352, de 12/11/98 [aprova o Projeto Basico do AHE Lajeado, localizado no rio Tocantins, nos municipios de Palmas e Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins].
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Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Portaria n. 151-N, de 09/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
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Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 627, de 1995 [regulamenta o direito de propriedade das terras das comunidades remanescentes dos quilombos e o procedimento da sua titulacao de propriedade imobiliaria].
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Portaria n. 4, de 23/10/98 [cria a Camara Tecnica para as Bacias Hidrograficas dos Rios Paranapanema, Rio Grande, Rio Tiete, Rio Ribeira de Iguape e Rio Paraiba do Sul].
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Portaria n. 146-N, de 30/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
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Relatorio.
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