Resultados 209845 itens no acervo.
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Decreto n. 21.135, de 16/12/98 [aprova o zoneamento ecologico-economico, cria o Conselho Gestor da APA de Guadalupe e estabelece mecanismos de gestao ambiental].
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Resolucao n. 409, de 11/12/98 [aprova a otimizacao do Projeto Basico da UHE Cana Brava].
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Decreto n. 2.870, de 10/12/98 [promulga a Convencao Internacional sobre Preparo, Resposta e Cooperacao em Caso de Poluicao por Oleo, assinada em Londres, em 30/11/90].
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Decreto n. 2.869, de 09/12/98 [regulamenta a cessao de aguas publicas para exploracao da aquicultura].
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Portaria n. 164-N, de 08/12/98 [aprova o Regimento Interno da Unidade de Gerenciamento do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal].
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Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 002/98 [que a Uniao e o Incra outorgam aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos Pancada, Araca, Espirito Santo, Jauari, Boa Vista do Cumina, Varre Vento, Jarauaca e Acapu].
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Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Resolucao n. 394, de 04/12/98 [estabelece os criterios para o enquadramento de empreendimentos hidreletricos na condicao de pequenas centrais hidreletricas].
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Resolucao n. 396, de 04/12/98 [estabelece as condicoes para implantacao, manutencao e operacao de estacoes fluviometricas e pluviometricas associadas a empreendimentos hidreletricos].
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Resolucao n. 395, de 04/12/98 [estabelece procedimentos para registro e aprovacao de estudos de viabilidade e projeto basico de empreendimentos de geracao hidreletrica, assim como da autorizacao para exploracao de centrais hidreletricas ate 30 MW].
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Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
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Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
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Sesc Pantanal.
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Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
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Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
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Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
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Lei n. 9.712, de 20/11/98 [altera a Lei n. 8.171, de 17/01/91, acrescentando- lhe dispositivos referentes a defesa agropecuaria].
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Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
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Portaria Interministerial n. 5, de 18/11/98 [aprova o Regimento Interno do Nucleo Estrategico do Programa de Prevencao e Controle de Queimadas e Incendios Florestais na Amazonia Legal - PROARCO].
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