Resultados 199432 itens no acervo.
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Metas nacionais de biodiversidade para 2010.
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Chairman's report.
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Espécies exóticas invasoras: situação brasileira.
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The Convention on Biological Diversity's international regime on access and benefit sharing: background and considerations for indigenous peoples.
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Transgênicos: a verdade por trás do mito.
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Savoirs et savoir-faire naturalistes locaux: l'originalité française.
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Report of the First Regional Workshop on Biopiracy and Related Issues.
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Programa de Pesquisa em Biodiversidade - PPBio: documento básico.
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Sociedade civil protesta em favor do APL dos recursos genéticos.
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Subsídios para a proteção da biodiversidade e do conhecimento tradicional.
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Is an effective Programme of work on protected areas in Brasil possible without considering Indigenous Land?
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Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
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Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
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Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004 [estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja geneticamente modificada da safra de 2005].
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Declaração dos pajés.
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
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Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Execucao do orcamento 2003 em biosseguranca e biotecnologia.
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Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
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