Resultados 208084 itens no acervo.
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Relatorio sobre a escola indigena da casa do indio em Rio Branco-AC.
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Dossie projeto educacao CPI-AC.[].
Adicionado: 22 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Decreto n. 4.263, de 21/11/94 [cria a Estacao Ecologica do Caiua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Panara.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações -
PROJETO Educação Ticuna: a formação do professor índio.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Projeto Tatuí.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 24 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Estatutos [aprovados pelo dec. 62.196, de 31/01/68 e alterados pelo Dec. 64.447 de 02/05/69].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro da Educacao, Sr. Jarbas Passarinho, do Pres. da Funai sobre escolas em areas indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 216 visualizações -
Germ warface against indians is charged in Brazil.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RELATORIOS das atividades do curso das tecnicas de desenvolvimento pastoral.
Adicionado: 28 de Out de 1988 | 41 visualizações -
Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 231, de 25/09/69 [cria a Guarda Rural Indigena].
Adicionado: 06 de Jul de 1994 | 141 visualizações -
Decreto n. 65.202, de 22/09/69 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos minerais em terras habitadas por silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Decreto Interministerial n. 65.202 de 22/09/1969 [regula a pesquisa e a exploracao de recursos miner. em terras habitadas pelos silvicolas].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações