Resultados 207269 itens no acervo.
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Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 12 visualizações -
Registro imobiliario [da AI Bacurizinho-Certidao].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Morro Branco. [].
Adicionado: 06 de Out de 1987 | 4 visualizações -
Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 89.260, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Tirecatinga, no municipio de Diamantino-MT].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Comunicado final.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial [sobre definicao da AI Sangradouro/Volta Grande].
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 11 visualizações -
Demonstrativo n. 1/RR: Posses incidentes em Areas Indigenas de Roraima. [].
Adicionado: 23 de Abr de 1987 | 38 visualizações -
Projeto de Lei n. 661, de 1983 [da nova redacao ao art. 4. da Lei n. 5.371, de 05/12/67, que institui a Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 1 visualizações -
Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
RELATORIO de viagem GT Port. n. 1511/E: Area Indigena Kulina.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 3 visualizações -
Apelo em prol da demarcacao das Areas Indigenas de Jauarete, Icana e Pari-Cachoeira.
Adicionado: 25 de Mai de 1988 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.257, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Rio Gregorio no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
DOCUMENTACAO da UNI entregue a OAB Seccional-MS em 10/02/82. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 4 visualizações -
Decreto n. 89.256, de 28/12/83 [declara de ocupacao dos silvicolas a AI Potiguara no Estado da Paraiba].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 11 visualizações -
RELATORIOS e pareceres de varias comissoes da Camara dos Deputados a respeito do Projeto de Lei n. 1.179 de 1983. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.509/E de 25/05/83 [declara como de posse permanente do grupo indigena Guajajara a AI Bacurizinho].
Adicionado: 02 de Set de 1987 | 9 visualizações -
Decreto n. 89.259, de 28/12/83 [declara de ocupacao indigena a AI Utiariti, no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Registro imobiliario e registro no servico do Patrimonio da Uniao da Area Indigena Cayabi. [].
Adicionado: 14 de Set de 1987 | 15 visualizações -
Segundo Encontro dos lideres indigenas do Nordeste: informacoes.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 15 visualizações