Resultados 205677 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 28, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Cuiari, CI Medio Icana, etc.].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Portaria Interministerial n. 29, de 07/03/89 [declara de posse permanente dos indios a CI Taracua e cria a Flona Taracual I/II].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 5 visualizações -
Portaria Interministerial n. 27, de 07/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI Icana-Aiari e AI Kuripaco].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 26, de 06/03/89 [declara como de posse permanente dos indios a CI do Xie, cria a Flona Xie].
Adicionado: 05 de Out de 1989 | 2 visualizações -
Decreto n. 97.546, de 01/03/89 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 97.545, de 01/03/89 [cria, no estado de Roraima, a Floresta Nacional de Roraima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Lei n. 7.735, de 22/02/89 [dispoe sobre a extincao da Sema e cria o Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 29 visualizações -
Carta a Gilmar Brandao Silva.[].
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 30 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.489, de 1989 [obriga a elaboracao e publicidade de estudo previo de impacto ambiental para a instalacao das obras e atividades que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 213, de 14/02/89 [dispoe como de representacao ecologica area que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio a Companhia Vale do Rio Doce: os indios Xikrin do Catete; os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira.
Adicionado: 20 de Out de 1993 | 46 visualizações -
Relatorio ao Superintendente [apresenta informacoes sobre exploracao de madeira em AI].
Adicionado: 04 de Set de 1993 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.387, de 10/01/89 [reserva area de jurisdicao e dominio do Estado de Mato Grosso para fins de criacao da Reserva Ecologica Estadual do Culuene, no municipio de Paranatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta apresentando a criacao da modalidade de Projeto de Assentamento Extrativista, conhecida como Reserva Extrativista.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
La question des droits indigenes au Bresil.
Adicionado: 15 de Mai de 1990 | 0 visualizações -
As sociedades indigenas e a constituinte.
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 15 visualizações -
Utilizacion del Sulky en extraccion de madera con bueyes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta-falada ao presidente da Funai.
Adicionado: 07 de Dez de 1993 | 23 visualizações -
Derechos humanos y pueblos indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Caso de roubos isolados com documentacao fragmentada, referente a AI Vale do Guapore.[].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 4 visualizações