Resultados 205117 itens no acervo.
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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PL sobre Quilombos.
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Brasil vai proteger 10 porcento da Amazonia ate o ano 2000 : a maior acao ja implementada para proteger a Amazonia tem parceria com o WWF e o Banco Mundial.
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Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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Avaliação preliminar da área dos sistemas naturais e agroecossistemas atingida por incêndios no Estado de Roraima (01.12.1997 a 31.03.1998): estimativa realizada em 02.04.1998.
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Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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