Resultados 205877 itens no acervo.
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Decreto de 02/10/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao da Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, nos estados de Goias, Mato Grosso e Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 169 visualizações -
Decreto n. 2.788, de 28/09/98 [altera os dispositivos do Decreto n. 1.282, de 19/10/94].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Concorrencia Nacional n. 01/98 [licitacao objetivando a alienacao de arvores em pe, de varias especies de madeira existentes na Floresta Nacional do Tapajos-PA, de acordo com as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital e seus anexos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Producción de banano orgánico y/o ambientalmente amigable.
Adicionado: 27 de Jun de 2023 | 7 visualizações -
Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 10/07/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/PA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 43.285, de 03/07/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Sapucai Mirim, compreendendo as areas urbanas e rurais dos municipios de Sao Bento do Sapucai e Santo Antonio do Pinhal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 83 visualizações -
Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações