Resultados 204734 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
Adicionado: 26 de Abr de 2023 | 173 visualizações -
Protocolo de Consulta Livre, Prévia e Informada da comunidade indígena da Aldeia Naô Xohã.
Adicionado: 20 de Out de 2022 | 21 visualizações -
Cumplicidade na destruição IV: como mineradoras e investidores internacionais contribuem para a violação dos direitos indígenas e ameaçam o futuro da Amazônia.
Adicionado: 15 de Ago de 2022 | 32 visualizações -
Conflitos da mineração no Brasil 2020: relatório anual.
Adicionado: 06 de Out de 2021 | 85 visualizações -
Insegurança de água e insegurança alimentar entre os Xikrin da Terra Indígena Cateté.
Adicionado: 09 de Set de 2021 | 27 visualizações -
Sistema de monitoramento da exploração madeireira (Simex): estado do Pará 2017-2018.
Adicionado: 08 de Mai de 2020 | 84 visualizações -
SocMon Brasil: síntese das lições aprendidas nas unidades de conservação piloto Estação Ecológica de Guaraqueçaba e Área de Proteção Ambiental de Anhatomirim.
Adicionado: 18 de Mar de 2019 | 57 visualizações -
Dia mundial das zonas úmidas 2007: pesca para o futuro?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Quilombolas de Jambuaçu-Moju: Pará.
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Biodiversidade: APA Capivari-Monos.
Adicionado: 10 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Relatório sobre a saúde dos Xikrin: Djudjê-kô 5 a 12 de julho de 2006 - Cateté 13 a 20 de julho de 2006.
Adicionado: 04 de Dez de 2018 | 9 visualizações -
Aspectos gerais sobre as atividades e responsabilidade socioambiental da empresa Aracruz Celulose.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/06/2005 [define os limites da Zona de Amortecimento do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/06/2005 [aprova o Plano de Manejo da APA Fernando de Noronha - Rocas - São Pedro e São Paulo].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 113 visualizações -
Portaria n. 22, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA do Cairuçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 23, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Fernando de Noronha].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 24, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA de Ibirapuitã].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 25, de 28/04/2005 [altera a natureza do Conselho Deliberativo da APA Guaraqueçaba].
Adicionado: 17 de Ago de 2005 | 1 visualizações