Resultados 198748 itens no acervo.
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Informe de evaluacion del Programa de Tiendas Comunales de la Oibiqueva: presentado a la Fundacion Gaia.
Adicionado: 25 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
DOCUMENTOS referentes a atuacao ilegal de madeireira no sul do Para.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Of. n. 0128/Spima/ADR/AMB/MS/93.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Parecer sobre a representacao da Prefeitura Municipal de Uruara que contesta area de 760.000 hs da AI Cachoeira Seca.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Tribunal regional federal da 1a. regiao reafirma direito dos indios Guarani-Kaiowa, da AI Sete Cerros no Mato Grosso do Sul.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações