Resultados 202941 itens no acervo.
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Oficio s.n./CCJ/CJ/94, de 24/01/94 [resposta ao mandado de seguranca n. 3257-7/DF impetrado por Alquirino Bannach].
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 77 visualizações -
Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
CI n. 002/ADR do Araguaia: pequeno histórico do grupo indígena Tapirapé e a questão Urubu Branco.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
Declaracao de missao.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Ensaios indigenistas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 17 visualizações -
Relatorios.
Adicionado: 07 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Documento Final.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Visao e Imagem Indigena.
Adicionado: 16 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Assembleias gerais das liderancas indigenas de Roraima Lavrado de 1981a 1993.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Atas da Conferencia.
Adicionado: 19 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Promocao da saude em populacoes indigenas da Amazonia: componente brasileiro.
Adicionado: 15 de Set de 1993 | 10 visualizações