Resultados 199351 itens no acervo.
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Nota Técnica: Projeto de Lei n. 191/2020.
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Tutela: formação de Estado e tradições de gestão no Brasil.
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Carta ao Presidente da Funai.
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Por que "Estatuto das Sociedades Indigenas"? Os indios nao sao incapazes.
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Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
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Os indios nao sao incapazes.
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Resumo dos trabalhos.
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Programas Regionais para uma nova politica indigenista.
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Política indigenista e políticas indígenas no Brasil: um mapeamento prospectivo.
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Carta ao Ministro da Justiça denunciando a falta de atendimento por parte da Funai.
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Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
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Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
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Portarias n. 833 a n. 848 [constitui Grupo de Trabalho para retirada de garimpeiros da AI Yanomami e nomea servidores].
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A morte sistematica de um povo. Uma questao de direitos humanos? Dossie Guarani.
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Relatório final da Comissão Região Norte/Nordeste: Proc. Funai n. 889/93.
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Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
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Portaria n. 49, de 29/01/96 [institui GT para propor uma reformulacao das unidades de assistencia direta aos indigenas].
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Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
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Relatorio final.
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Os Wai-Wai e a hidroelétrica do Rio Jatapú - Roraima.
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