Resultados 213964 itens no acervo.
-
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 26 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 61 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 3a. Região (TRF3).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 27 visualizações -
Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 21 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 30 visualizações -
Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Oportunidades e desafios para a reposição florestal na Amazônia e no Cerrado.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Marco temporal pode beneficiar projetos de gigantes da mineração sobre terras indígenas não-homologadas.
Adicionado: 02 de Out de 2023 | 17 visualizações -
Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 8 visualizações -
Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2022.
Adicionado: 18 de Out de 2023 | 15 visualizações -
Sirad-I: Sistema de alerta de desmatamento em terras indígenas com registros de povos isolados.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 295 visualizações -
Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
Adicionado: 16 de Nov de 2023 | 9 visualizações -
Por um mercado brasileiro de carbono - mas qual?
Adicionado: 24 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Além da floresta: crimes socioambientais nas periferias.
Adicionado: 04 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Nova economia da Amazônia.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 37 visualizações -
Os invasores: parlamentares e seus financiadores possuem sobreposições em terras indígenas.
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 47 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.025, de 2023 [Dispõe sobre normas de controle de origem, compra, venda e transporte de ouro no território nacional e altera a Lei n. 7.766, de 11 de maio de 1989].
Adicionado: 16 de Jun de 2023 | 18 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Será que há "muita terra para poucos indígenas" no Brasil? Veja os dados para entender a questão.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 35 visualizações -
Segurança pública e crime organizado na Amazônia Legal.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 18 visualizações