Resultados 205622 itens no acervo.
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Portaria Interministerial n. 1, de 14/02/97 [criar grupo de trabalho para estudar e propor mecanismos de cooperacao entre os dois Ministerios e destes com o setor produtivo, objetivando promover o desenvolvimento sustentavel da Amazonia Legal].
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Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
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Portaria n. 56, de 17/01/97 [extingue e cria unidades, subordina e fixa competencias dentro da estrutura da Funai].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Portaria n. 38, de 14/01/97 [da nova denominacao a Diretoria de Assistencia, Diretoria Executiva de Politicas Setoriais].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.119, de 13/01/97 [dispoe sobre o Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil e sobre a sua Comissao de Coordenacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.433, de 08/01/97 [institui a Politica Nacional de Recursos Hidricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
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Portaria n. 121-N, de 30/12/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 03/01/97 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo, no municipio de Arraial do Cabo, estado do Rio de Janeiro].
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Estrategias sobre acesso aos recursos geneticos, conhecimento associado e reparticao de beneficios.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oilwatch.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Politica do Governo Federal e principios de politica de desenvolvimento para a protecao de florestas tropicais, especialmente no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Projeto de Lei n. 581/96 [cria Lei especial de protecao aos mananciais da regiao metropolitana da Grande Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Mind the gaps : identifying commonalties and divergencies between indigenous peoples and farmers groups.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Transcricao da gravacao da Capacitacao do Rio Branco-AC.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 1 visualizações -
El manejo del acesso a los recussos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Relacao das instituicoes religiosas que atuam em terra indigena.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 6 visualizações -
Petroleo na Amazonia brasileira: cronologia de fatos destacados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações