Resultados 205393 itens no acervo.
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Mata Atlantica, agricultura familiar e reforma agraria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio de verificacao dos desmatamentos ocorridos na Mata Atlantica na regiao dos municipios de Quedas do Iguacu, Nova Laranjeiras, Laranjeiras do Sul e Rio Bonito do Iguacu - PR.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento 2000.01.00.1352000-1/MT, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Oficio n. 528/SE-MJ, de 23/11/2000 [resposta ao oficio da Procuradoriada Republica em Pernambuco sobre demarcacao Ai Xukuru].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Vistoria ambiental do imovel da Araupel SA e da regiao do entorno, para verificar a situacao da cobertura florestal da regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decisão na Ação Civil Pública, processo n. 95.0000679-0, ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 40 visualizações -
Ofício n. 429/2000/CaDIM/MP: Reconsideração do Despacho n. 17/MJ/97 referente à Terra Indígena Apyterewa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Relato Reunião no Incra para discussão da área Marâiwatsêde.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Campanha pela demarcação da terra La Klãnõ do povo indígena Xokleng em Santa Catarina.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 56-N, de 11/09/00 [fica permitido, em carater experimental, a utilizacao, o processamento e a comercializacao, para qualquer finalidade, exceto para exportacao, de castanheira morta, nos municipios que especifica, na regiao sudeste do Pará].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Ofício n. 405/PRES/00 ao delegado da Polícia Federal do DOPS/DPF.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 332 visualizações -
Ofício n. 111/2000-Gab/PR: encaminha ao Ministro da Justiça nota do Governador do Estado do Pará.
Adicionado: 26 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Produzindo um territorio protegido : novas formas de delimitacao de fronteira e regulacao de conflitos a partir dos usos da legislacao ambiental em tres municipios da Zona da Mata de Pernambuco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Interfaces entre o direito a Reforma Agraria e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 3.508, de 14/06/2000 [dispoe sobre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - CNDRS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ofício n. 231/PRES/00 ao Ministro da Justiça sobre a regularização fundiária da TI Marãitsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Resolucao n. 44, de 24/05/2000 [aprova a Instrucao Normativa n. 41, de 24/05/2000, que fixa normas para a implementacao do Programa Nacional de Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memo n. 001/Servidor/2000 sobre morosidade do Incra na desocupação dos posseiros da TI Marãiwatsede.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Relatório de viagem.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 10 visualizações -
Ofício n. 161/PRES/00 à Procuradoria da República de MT.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 25 visualizações