Resultados 204832 itens no acervo.
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AGU/PCU/MS/n. 329 SPA/94: Argumentos da Advocacia Geral da União no Processo 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Ação Cível Originária declaratória de nulidade de ato jurídico-administrativo federal n. 462-4 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 23 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Informações n. AGU/RB-01/94 referente ao Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Informação CJ n. 48/94 referente Mandado de Segurança n. 21.892-4/160.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Embargos de Declaração movido pela Comunidade Indígena de Sete Cerros referente ao Conflito de Competência n. 5.008-1-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Parecer MPF/n. 542/MDLC - Mandado de Segurança n. 92.03.62523-2 (88143).
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Contra razões de Recurso Especial interposto pela União Federal na Apelação Cível n. 32947-5.
Adicionado: 27 de Fev de 2018 | 45 visualizações -
Agravo, apresentado por José Fuentes Romero, da decisão proferida nos autos de Mandado de Segurança n. 140473 (processo n. 93.03.109068-3) impetrado pelo MPF.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Requerimento da Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis: Processo n. 92.0004762-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal na Ação movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 19 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Contestação da Comunidade Indígena Tremembé à Ação Declaratória interposta pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Mandado de Segurança n. 140473 - Processo n. 93.03.109068-3.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21.892-4 com pedido de medida liminar movido por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Mandado de Segurança n. 21891-6 impetrado por Terezinha Barreto Coimbra e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 13 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações