Resultados 202175 itens no acervo.
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Contestação do Estado do Tocantins na Ação Cível Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Relatório julgamento Conflito de Competência n. 5.008-1 (93.0014012-4).
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Relatório do GT reunido em Amambaí, estado do Mato Grosso do Sul, para estudo das questões indígenas relativas aos Guarani/Kaiowa/Ñandeva do cone sul do Estado.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 14 visualizações -
Relatório Agravo de Instrumento - Classe B - XXII - n. 33.015-2 - Iguatemi.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 6 visualizações -
Sentença na Ação Cautelar de Atentado movida por José Fuentes Romero.
Adicionado: 23 de Fev de 2018 | 8 visualizações -
Contestação da União Federal a Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e sua mulher contra a Funai e União Federal.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 76 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 977-0 movida pelo Governo do Estado do Pará.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
The massacre of the Yanomami of Haximu.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 14 visualizações -
Ação Cautelar Inominada contra a Funai e União Federal movida por Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Nós, Tremembé de Almofala, quer viver. Nós quer viver nossa vida de índio na nossa terra.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
Pedido da Funai de inclusão de declaração aos autos da Ação Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 58 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer Técnico acerca da perícia objeto da Medida Cautelar Processo n. 93.1629-6.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 4 visualizações -
Laudo pericial sobre a vistoria requerida na Ação Cautelar n. 93.0001629-9.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Informe n. 1616/93 do Ministério Público Federal nos autos da ação cautelar de produção de provas proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 3 visualizações -
Relatório e sentença ao Agravo de Instrumento n. 93.03.42674-6/MS/10702, movido pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Exposicao.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 4 visualizações