Resultados 202710 itens no acervo.
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Carta do MATI às autoridades
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Caderno: Volta Grande do Xingu - cenas de um ecocídio
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Dossiê: Estudos científicos independentes sobre a vida da Volta Grande do Xingu
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
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Plano de proteção territorial da Terra Indígena Arara.
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Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
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Urihi Noamatima Thëpë = Plano de Vigilância Indígena da TI Yanomami.
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Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Estratégias para implementar a restauração florestal em grande escala na Amazônia.
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Contribuições para Consulta pública sobre o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa – Planaveg 2025-2028.
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Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
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Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
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Observando os rios 2024: o retrato da qualidade da água nas bacias hidrográficas da Mata Atlântica.
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Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
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Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
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Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (PPCerrado): 4a. fase (2023 a 2027).
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Sumário para Tomadores de Decisão do 1º Diagnóstico Brasileiro Marinho-Costeiro sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos.
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Dados do sistema de monitoramento Sirad X (janeiro a junho de 2023).
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A degradação de florestas amazônicas precisa ser combatida.
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Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Resumo Relatório de Monitoramento.
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