Resultados 204804 itens no acervo.
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Relatorio.
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Portaria n. 78, de 30/09/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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Direitos coletivos de propriedade intelectual ou direitos intelectuais coletivos ?
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Propriedade intelectual e direitos coletivos.
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Acesso a recursos geneticos, conservacao e protecao ao conhecimento das comunidades locais : uma abordagem diferente.
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Informacoes gerais sobre a Mata Atlantica.
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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Manifesto to the brazilian people.
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Governo brasileiro ameaca conservacao da Mata Atlantica com falta de recursos.
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Carta da Mata Atlantica.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Proposta conceitual e metodologica para implantacao dos Projetos de Assentamento Agro-Extrativistas - PAE's.
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Decreto n. 952, de 19/06/96 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
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Proposta para criacao da Reserva Extrativista do Alto Rio Araguaia - GO.
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Brazil : National Biodiversity Project and Brazilian Biodiversity Fund Project.
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Decreto n. 7.335, de 17/01/96 [cria nos municipios de Porto Velho, Campo Novo e Nova Mamore, a Reserva Extrativista do Rio Jaci-Parana].
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Decreto n. 7.336, de 17/01/96 [cria no municipio de Machadinho D'Oeste, a Reserva Extrativista do Rio Preto - Jacunda].
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
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Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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