Resultados 203340 itens no acervo.
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A caça no âmbito do Termo de Compromisso entre a comunidade Mbya Guarani Kuaray Haxa e o ICMBIO no contexto da sobreposição de território indígena com a Rebio Bom Jesus - PR.
Adicionado: 25 de Abr de 2025 | 2 visualizações -
Decisão [suspende o processo de demarcação da Terra Indígena Toldo Imbu].
Adicionado: 28 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades quilombolas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 8 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio | Resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 4 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Localidades indígenas: resultados do universo.
Adicionado: 13 de Fev de 2025 | 1 visualizações -
Sentença relativa à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Os gigantes: os cem municípios que compõem 37% do território brasileiro.
Adicionado: 20 de Set de 2024 | 0 visualizações -
Decisão Homologatória de Transação (Parcial) relativa ao agravo de instrumento em prol da manutenção do reconhecimento administrativo da Terra Indígena Jaguará.
Adicionado: 09 de Mai de 2025 | 0 visualizações -
Barra Velha do Monte Pascoal Indigenous Territory.
Adicionado: 07 de Abr de 2025 | 2 visualizações -
Pedido de ingresso como Amicus Curiae - ADI 7582.
Adicionado: 11 de Jan de 2024 | 104 visualizações -
Lei n. 14.701, de 20 de outubro de 2023 [regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas].
Adicionado: 12 de Jan de 2024 | 40 visualizações -
Informe MIR: monitoramento e avaliação, n. 1 - Edição Censo Quilombola 2022.
Adicionado: 03 de Out de 2023 | 28 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Indígenas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 25 de Ago de 2023 | 166 visualizações -
Censo Demográfico 2022 - Quilombolas: primeiros resultados do universo.
Adicionado: 11 de Out de 2023 | 54 visualizações -
Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
Adicionado: 22 de Nov de 2024 | 1 visualizações -
Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
Adicionado: 07 de Dez de 2022 | 22 visualizações -
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n. 991: povos indígenas isolados e de recente contato.
Adicionado: 08 de Dez de 2022 | 85 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental do Território Wayamu: TI Nhamundá-Mapuera, TI Trombetas-Mapuera, TI Kaxuyana-Tunayana.
Adicionado: 19 de Set de 2022 | 187 visualizações -
Population histories and genomic diversity of South American natives.
Adicionado: 14 de Set de 2022 | 24 visualizações -
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Médio Rio Negro I, Médio Rio Negro II e Rio Téa.
Adicionado: 08 de Set de 2021 | 112 visualizações