Resultados 205432 itens no acervo.
-
Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 531, de 20/05/92 [cria, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, o Parque Nacional da Serra Geral].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 530, de 20/05/92 [cria a Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 534, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Parecer n. 60/CEA/91, de 30/10/91 [objetiva a demarcacao da AI Jarara].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 6/CEA/92, de 27/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Pirakua].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 05/CEA/92, de 20/03/92 [objetiva a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 12 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Projeto Identificação e Delimitação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de cooperacao para criacao de Reservas Extrativistas na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Projeto de cooperacao tecnica entre CNPT e IEA visando a criacao de novas Reservas Extrativistas e a insercao dessa proposta na politica geral de desenvolvimento da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Parecer n. 67, de 29/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Xukuru].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 4 visualizações -
Planos de Operações do Departamento de Demarcação: ns. 3 a 8.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Parecer n. 19, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Medio Jurua].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 62, de 08/11/91 [objetiva a demarcacao da AI Coata-Laranjal].
Adicionado: 11 de Mai de 1992 | 1 visualizações