Resultados 205846 itens no acervo.
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Portaria n. 49-N, de 17/06/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 430, de 10/06/96 [designa antropologos para identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'e].
Adicionado: 19 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Proposta para criacao da Reserva Extrativista do Alto Rio Araguaia - GO.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
As Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer Funai Processo n. 00002.000134/96-35/AGU - Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 02 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.922, de 05/06/96 [dispoe sobre o reconhecimento das Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Portaria n. 390, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e complementares para delimitacao AI Kulina do Ig. Anjo].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 389, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e/ou revisao de limites de terras indigenas Mura].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto n. 17.391, de 29/05/96 [cria o Parque das Copaibas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto de 28/05/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha, no municipio de Vitor Meireles, estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Proposta de criacao da APA municipal do Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Padre, localizada no municipio de Autazes, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 20 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Rio Guapore, no municipio de Guajara Mirim, RO].
Adicionado: 24 de Set de 1996 | 23 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 30 visualizações