Resultados 205206 itens no acervo.
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Terras Indigenas e a acao do governo Fernando Henrique Cardoso.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 6 visualizações -
Portaria n. 813, de 10/12/98 [declara de posse permanente indigena a TI Seruini/Mariene, AM].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Despachos ns. 51 e 52, de 10/12/98 [julga improcedentes as contestacoes impostas a identificacao e delimitacao da AI Javari].
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 3 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 5.920 [denega o pedido de mandado de segurancacontra a demarcacao da AI Krikati].
Adicionado: 25 de Nov de 1999 | 1 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 10.111, de 04/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental - APA o Sistema Cantareira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Lei n. 10.100, de 01/12/98 [declara Area de Protecao Ambiental o entorno da represa de Itupararanga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Sesc Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Terra e cidadaos : aspectos da acao de regularizacao fundiaria no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao das areas de acrescimo da Terra Indigena Paumari do Lago Manissua.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Levantamentos etnoecologicos em reservas indigenas na Amazonia brasileira : uma metodologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Parana do Arauato: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio Urubu: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 16 visualizações -
Relatorio sobre a revisao de limites da Terra Indigena Boiqueirao: resumo.
Adicionado: 10 de Jun de 1999 | 7 visualizações -
Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações