Resultados 200841 itens no acervo.
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Relatório do Assistente Técnico da Funai na Medida Cautelar n. 93.0001629-9 movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
Considerações sobre o Processo Funai/BSB/1115/93 referente à delimitação da Área Indígena Tapeba.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Exposicao no Seminario sobre Estrategias contra Roubo de Madeira em Areas Protegidas.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai.
Adicionado: 17 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Carta a Diretora de Assuntos Fundiários da Funai dando informações sobre a TI Tremembé de Almofala.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 78 visualizações -
Projeto de fiscalização e vigilância na Área Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 15 visualizações -
Relatorio de mobilizacao dos povos indigenas em Brasilia.
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 10 visualizações -
Exposicao de Motivos da proposta de capitulo regulando os direitos autorais das sociedades indigenas e dos indios.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Carta do Administrador Regional da Funai em Atalaia do Norte ao NDI.[].
Adicionado: 07 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Carta ao Presidente do NDI.[]
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 4 visualizações -
Relatório Mandado de Segurança n. 21.575-5 impetrado por Tetsuo No e outros.
Adicionado: 22 de Fev de 2018 | 44 visualizações -
Requerimento da Funai, nos autos da Ação de Indenização movida pela Fazenda Xavantina e outros.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Oficio encaminhado ao presidente do NDI, sobre mineracao em terras indigenas.[].
Adicionado: 30 de Jun de 1994 | 20 visualizações -
Sentenca favoravel a Comunidade Indigena Hahaintesu em Acao Indenizatoria contra Anilton Antonio Pompermayer.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
O papel das assembleias de lideres na organizacao dos povos indigenas do Brasil.
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 59 visualizações -
Recurso Especial interposto pela Comunidade Indígena de Jaguapiré contra Octávio Junqueira Leite de Moraes e sua mulher.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Mandado de Segurança com pedido de liminar requerido pelo Estado do Pará.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Sentença Ação Cautelar n. 92.2571-4.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 6 visualizações -
Ofício n. 229/GAB/ADR-VLH/93, de 23/08/1993, enviado ao NDI pedindo apoio as questões relativas a extração de madeira em Terras Indígenas.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações