Resultados 202446 itens no acervo.
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Portaria n. 313 [constitui Comissao Tecnica para pagamento de benfeitorias derivadas de ocupacao de boa fe na TI Moskow].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Portaria n. 300, de 17/04/2003 [constitui Comissao Tecnica par pagamento de indenizacoes benfeitorias de boa fe na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Resolucao n.148, de 04/04/2003 [considera benfeitorias construidas porocupantes nao indios na TI Yanomami como derivadas de boa fe].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Resolucao n. 147, de 04/04/2003 [considera de ocupacao derivada de boafe as benfeitorias construidas na TI Caramuru/Paraguassu].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Exceção de Suspeição do perito antropólogo Eugênio Gervásio Wenzel, oposta por Adelino Augusto Francisco e outros.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Acao Civil Publica contra a Uniao, Funai, Ibama, e outros para garantir o direito orginario sobre as terras que ocupam tradicionalmente.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
Adicionado: 09 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Análise do Processo 1.776/82 TI Kayabi - Funai/MJ, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kayabi, Do Parecer 048/DID/DAF/95 & Resumo do RCID da TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Portaria n. 1.291, de 18/12/2002 [prorrogar prazo da Portaria n. 1.228, com a finalidade de pagamento indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Portaria n. 1.292, de 19/12/2002 [prorroga a portaria n. 1.229 com a finalidade de proceder a pagamento de indenizacoes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Laudo pericial na ação proposta pelo espólio de José Vilela Sobrinho - Processo n. 95.4496-0.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 114 visualizações -
Decisão do Supremo Tribunal Federal a Reclamação n. 485-6 da Comunidade Indígena de Sete Cerros.
Adicionado: 08 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Atividades do Programa Sao Marcos: relatorio executivo - Periodo 13/05/1998 a 30/06/2000.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Ação Civil Pública Ambiental com pedido de Liminar contra a Exportadora Peracchi proposta pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 63 visualizações -
Os Kaxinawa e o municipio de Jordao: uma decada de muitas transformacoes.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Carta ao presidente da Funai sobre benfeitorias nao pagas na AI Yanomami ocorrendo prejuizo para os indios.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 33 visualizações -
Informação CEP/CJ/n. 2173/01: Identificação e delimitação da Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 69 visualizações -
Informe n. 204/DAF/2001 sobre indenização benfeitorias de boa fé TI Ubawawe.
Adicionado: 11 de Jun de 2018 | 17 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.3866-3 na Ação movida por Afrânio Pereira Martins e outros.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 11 visualizações -
Oficio n. 270/DAF/01, de 25/04/2001 [resposta ao memo do Min. da Justica sobre pagamento indenizacoes ocupante nao indios Ai Krikati].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações