Resultados 202941 itens no acervo.
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Oficio Circular s/n./93 [convida o Superintendente da FUNAI/Belem para audiencia publica sobre problemas fundiarios na AI Alto Rio Guama].
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 9 visualizações -
Ofício n. 157/ADR/VLH/93 informando a invasão, por madeireiros e garimpeiros, das Terras Indígenas Vale do Guaporé e Sararé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 125 visualizações -
Oficio n. 239/AJR/93, de 17/06/93 [encaminha radiogramas sobre invasaoAI Alto Turiacu].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Ofício n. 88/93-GJ2V - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 7 visualizações -
Carta ao juiz Eustaquio Silveira sobre a invasao por madeireiras da AI Apyterewa.[].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 61 visualizações -
Relatorio de trabalho na AI do Rio Mequem.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Medida Voluntária de Antecipação Emergencial de Prova proposta por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 1 visualizações -
A explosiva situacao Nambiquara no Vale do Guapore em 1993.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Projeto Mercúrio: relatório de viagem técnica.
Adicionado: 21 de Mar de 2018 | 15 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Oficio n. 157/ADR/VLH/93, de 28/05/93 [informa a Procuradoria da Republica invasao das AIs Sarare e Vale do Guapore no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Decisão Conflito de competência n. 5.008-9-DF - Processo n. 93.14012-4.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 5 visualizações -
Defesa da Funai na Ação Ordinária de Desapropriação Indireta movida por Lázaro Vaz Leonel e outro.
Adicionado: 26 de Jan de 2018 | 11 visualizações -
Aviso de invasao de area (Sao Leopoldo).
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 13 visualizações