Resultados 201826 itens no acervo.
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Pedido da Funai de inclusão depoimentos na ação movida por Sattin S/A - Agropecuária e Imóveis.
Adicionado: 05 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Impugnação ao Valor da Causa e Contestação, pedidas pela Funai na Ação Declaratória de Nulidade de Processo Administrativo movida pela Ducôco Agrícola S.A.
Adicionado: 24 de Mai de 2018 | 17 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Draft declaration on the rights of indigenous peoples, as revised by the members of the Working Group on Indigenous Populations.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Convenio entre institucion responsable, cientifico o institucion cientifica y grupo indigena.
Adicionado: 15 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
Providencias do governo Itamar Franco e Collor sobre terras indigenas.
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 42 visualizações -
Processos que tramitam na Justica Federal e Estadual que envolvem questoes indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
DOSSIE sobre a construcao ilegal de hidreletricas no rio Juruena.[].
Adicionado: 23 de Nov de 1993 | 22 visualizações -
Assembleias gerais das liderancas indigenas de Roraima Lavrado de 1981a 1993.[].
Adicionado: 17 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Projetos de Lei que dispoem sobre a identificacao e demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
DOSSIE sobre demarcacao das terras Tapeba e Tremembe no Ceara.[].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Carta aberta pedindo apoio ao reconhecimento da AI Urubu Branco.[].
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 53 visualizações -
Quanto ao espaco da minoria indigena no Planafloro e nas politicas publicas.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 6 visualizações -
Ofício n. 281/93 - Informações prestadas sobre Conflito de Competência n. 5.008-9-DF.
Adicionado: 07 de Mar de 2018 | 2 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Apoio para o reconhecimento e demarcacao da area Urubu Branco do povo Tapirape.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 6 visualizações -
O MASSACRE dos Yanomami de Haximu: Dossiê
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 58 visualizações