Resultados 209533 itens no acervo.
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Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao do Entorno da UHE Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Condominio da Biodiversidade : uma proposta de conservacao da natureza para a Regiao Metropolitana de Curitiba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 69 visualizações -
Segundo balanço sumário do componente indígena do Polonoroeste 1985/86.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 20 visualizações -
Provincias biogeograficas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O direito de propriedade dos remanescentes das comunidades de quilombos no estado de Sao Paulo : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
A INDUSTRIA de bauxita e aluminio : a prata que vem da lama - energia eletrica em barras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Para que colocar barragens em areas indigenas?
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Tucurui: expropriados x Eletronorte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 18 visualizações -
LEGISLAÇÃO referente a RI Parabubure.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Água: fatos e tendências.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Sao Paulo, uma cidade sem agua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Biotecnologias, recursos geneticos e justica social na pauta das politicas nacionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações