Resultados 205303 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.984, de 26/05/93 [aprova o regulamento do Fundo Especial do Parque Ecologico de Preservacao Ambiental e Florestal Ulysses Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A explosiva situacao Nambiquara no Vale do Guapore em 1993.
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Cartas referentes a votacao do projeto de lei sobre patentes no Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Acao Civil Publica de responsabilidade por danos causados ao Meio Ambiente, com pedido de concessao de medida liminar Inaudita Altera Pars.
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Oficio n. 157/ADR/VLH/93, de 28/05/93 [informa a Procuradoria da Republica invasao das AIs Sarare e Vale do Guapore no Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Aviso de invasao de area (Sao Leopoldo).
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Oficio do Governador de Rondonia ao Pres. da FUNAI.[].
Adicionado: 27 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Carta ao presidente da FUNAI, Claudio Romero, informando sobre visita de indios Kayapo.[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Decisão n. 001/93-AV-PR/DF: Exceção de Incompetência.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 36.787, de 18/05/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos, substitui o Decreto n. 36.542, de 15/03/93].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao deputado Luciano Pizzatto.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 6 visualizações -
Mandado de Segurança da Comunidade Indígena Parakanã.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Uma abordagem critica da legislacao garimpeira: 1967-1989.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Carta da Prelazia do Xingu ao Núcleo de Direitos Indígenas.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Decreto n. 1.552, de 03/05/93 [dispoe sobre a criacao do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.551, de 03/05/93 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações