Resultados 205530 itens no acervo.
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Desertificação.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Informe da ADR de Imperatriz relatando a morte de indio gaviao, atropelado por um caminhao madeireiro.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 16 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Na forca das ideias : indicadores de sustentabilidade agricola na Amazonia, o caso de Machadinho d'Oeste, Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
A efetividade da Avaliacao de Impacto Ambiental no estado de Sao Paulo : uma analise a partir de estudos de caso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 142 visualizações -
Testing criteria and indicators for the sustainable management of forests : test Brasil october 23-november 19. Briefing book.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Tierras y territorios indigenas en la amazonia : elementos juridicos para un diagnostico regional.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 4 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Dossie sobre manipulacao de liderancas indigenas por interesses inconfessaveis de empresas madeireiras, politicos e funcionarios da Funai.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
A reserva da biosfera da Mata Atlantica : roteiro para o entendimento de seus objetivos e seu sistema de gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 129, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes das comunidades dos quilombos, na forma do art. 68 do Ato das Disposicoes Constitucionais Transitorias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações