Resultados 204488 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
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Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
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Demonstrativo de saldos de materia-prima (1992/1993), de autos de infracao (operacao mogno) e da situacao dos planos de manejo.
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Documentos.
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Zumbi 300 anos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Relatorio.
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
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Global warming response options in Brazil's forest sector : comparison of project-level costs and benefits.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Levantamento e avaliacao da politica federal de turismo e seu impacto na regiao costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Monitoring environmental progress : a report on work in progress.
Adicionado: 29 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes - Acre.
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Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
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Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
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