Resultados 203804 itens no acervo.
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Portaria n. 1-N, de 10/01/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.002, de 02/01/96 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubistchek].
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Portaria n. 112, de 29/12/95 [dispoe sobre a exploracao pela Eletronorte da madeira submersa no reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, Estado do Para].
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Resolucao Sema n. 36, de 28/12/95 [disciplina fluxo de turistas e/ ou visitantes nos terrenos de marinha e interiores, fixando em cinco mil pessoas por dia, situados na Ilha do Mel, municipio de Paranagua].
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Projeto de Lei n. 138, de 1994 [fica vedada a construcao de barragem, destinada a producao de energia eletrica, no curso do rio Ribeira do Iguape, sem a previa realizacao de Estudo de Avaliacao de Risco
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Projeto de Lei n. /95 [dispoe sobre as Reservas Caicaras Ecologico- Culturais].
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Work program proposed for council approval.
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Amazonia por la vida : derechos de las poblaciones amazonicas frente a la actividad petrolera. Leyes y procedimientos juridicos.
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Infrastructure opportunities in South America : energy sector, transportation sector, environment sector, telecommunications sector, industrial sector. 2.v.
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ICMS ecologico : desenvolvimento sustentado, o presente do Parana para o futuro do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
AUDIENCIA publica realizada na Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias na Camara dos Deputados no dia (...) Decreto 22.
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Politica Nacional Integrada para a Amazonia Legal.
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Documentos.
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Zumbi 300 anos.
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Carta dos povos e organizacoes indigenas do Brasil.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
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Relatorio.
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Traditional knowledge and sustainable development.
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Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
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Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações