Resultados 200173 itens no acervo.
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Quilombolas de Bujaru e Concórdia: Pará.
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
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Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
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Terra de quilombo: herança e direito.
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Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
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Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
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Relatório da missão ao Estado do Mato Grosso.
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Faixa de fronteira: novos paradigmas.
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RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
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Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
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Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
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Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
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Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
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Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
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Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
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Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
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Fronteira agro-pecuaria e Terra Indigena Yanomami em Roraima (I).
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Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
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