Resultados 203913 itens no acervo.
-
Proposta da Contag para a atualizacao do Codigo Florestal brasileiro.
Adicionado: | 2 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: | 12 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: | 3 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: | 3 visualizações -
Biopiracy or green petroleum? : expectations and best practice in bioprospecting.
Adicionado: | 4 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: | 6 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: | 15 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: | 5 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: | 1 visualizações -
Gestao participativa nas reservas extrativistas.
Adicionado: | 1 visualizações -
Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: | 54 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: | 39 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: | 11 visualizações -
A demarcação das Terras Indígenas e a Constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: | 83 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: | 33 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: | 4 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: | 5 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: | 2 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: | 5 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: | 7 visualizações